Ouvidoria      Fiscaliza Ipatinga
Início do conteúdo
  1. Home
  2. Consulta de Normas Jurídicas
Consulte as NORMAS JURÍDICAS da Câmara Municipal de Ipatinga
Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO acesse aqui.
Milton Pedro Carlos;
Norma Dt Sanção Ementa Status
Lei 1812 18/12/2000 "Declara de Utilidade Pública o Ipatinga Futebol Clube." - Vigente
Lei 1758 13/03/2000 "Declara de utilidade pública a Associação Beneficente e Cultural Arca de Noé." - Vigente
Lei 1665 02/03/1999 "Dispõe sobre atendimento de cliente em estabelecimento bancário no Município." - Inconstit.
Emenda Lei Orgânica 04 11/12/1998 "Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Ipatinga". - Vigente
Lei 1633 08/10/1998 "Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalações sanitárias e bebedouros nos bancos comerciais, caixas econômicas, cooperativas de crédito e prédios públicos, destinados aos usuários de seus serviços." - Vigente
Decreto Legislativo 53 19/06/1998 "Concede Cidadania Honorária ao Professor José Nilo de Castro." - Vigente
Lei 1527 17/07/1997 "Dispõe sobre nova denominação de via pública do Bairro Bom Jardim". - Vigente
Lei 1519 11/06/1997 "Altera denominação de vias públicas". - Vigente
Início do rodapé